Defensoria denuncia superlotação e água imprópria para consumo em carceragem no Amazonas
Presos da 47ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Nova Olinda do Norte, município localizado a 135 quilômetros em linha reta de Manaus, estariam consumindo água com ferrugem e coloração amarelada diretamente das torneiras das celas. A situação foi identificada em uma inspeção realizada pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM).
O relatório também aponta superlotação, problemas estruturais, condições inadequadas de higiene e dificuldades no acesso à assistência médica e psicológica dos custodiados.
O defensor público Arthur Cavalcante, responsável pela fiscalização, descreveu a situação da água como preocupante e afirmou que há relatos frequentes de diarreia entre os presos.
Segundo ele, a água apresenta sinais de ferrugem e coloração barrenta, sem passar por qualquer tipo de filtragem antes do consumo.
Carceragem abriga mais que o dobro da capacidade
De acordo com o relatório, a unidade possui duas celas coletivas, com capacidade prevista para oito detentos. Entretanto, na data da inspeção, havia 17 pessoas privadas de liberdade no local.
O defensor também destacou que o prédio apresenta limitações estruturais quando comparado a outras unidades policiais da região da calha do Rio Madeira, como as delegacias de Manicoré e Borba.
A fiscalização identificou ainda problemas na circulação de ar, iluminação natural, limpeza das celas e condições dos banheiros. Conforme o documento, a higienização dos espaços é realizada pelos próprios presos.
Relatório aponta falta de atendimento psicológico
Outro problema identificado pela Defensoria foi a ausência de assistência periódica em saúde mental. Segundo o relatório, os custodiados não contam com atendimento regular de psicólogos ou psiquiatras.
O documento também relata dificuldades no encaminhamento de presos à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), principalmente em situações relacionadas à dependência química.
De acordo com a inspeção, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) local tem condicionado o início do acompanhamento terapêutico à soltura do paciente, o que, segundo a Defensoria, compromete o acesso ao tratamento durante o período de privação de liberdade.
Na área odontológica, os presos podem ser encaminhados ao dentista mediante solicitação. No entanto, a equipe de saúde municipal enfrenta dificuldades para agendar as consultas.
Defensoria vai cobrar providências
Diante dos problemas identificados, a Defensoria Pública informou que vai encaminhar ofícios à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e à Prefeitura de Nova Olinda do Norte, cobrando medidas para melhorar as condições da unidade.
Entre as providências consideradas urgentes estão o fornecimento de água potável e melhorias na ventilação da carceragem.
O relatório também recomenda a instalação de ventiladores no corredor de acesso entre as celas para amenizar o calor. Segundo a Defensoria, a medida tem baixo custo e já foi adotada em outras unidades da região, como a 74ª DIP, em Borba.
Durante a inspeção, a equipe também realizou atendimento jurídico individualizado aos 17 custodiados, avaliando a situação processual de cada um e prestando orientações e encaminhamentos necessários.
